Dep. Riva

Mato Grosso tem hoje 82 mil jovens desempregados. Diante desta realidade, o deputado Riva propôs e a Assembléia aprovou a “Lei do Primeiro Emprego” (Lei 7.229), a qual já foi sancionada pelo governo do Estado, faltando apenas a sua regulamentação.

A Lei visa inserir jovens de 16 a 24 anos no mercado de trabalho e prevê incentivo fiscal para as empresas que participarem do Programa. O benefício é para jovens que estejam matriculados e freqüentando aulas do ensino de primeiro, segundo e terceiro graus, ou que já concluíram um dos últimos cursos, além de não terem relação formal de emprego superior a seis meses. O piso salarial é de R$ 250.

“Deixar nossos jovens sem emprego é o mesmo que incentivarmos a violência. Por isso, tenho cobrado constantemente a regulamentação da Lei do Primeiro Emprego pelo Executivo, para que a situação no nosso Estado possa se reverter”, afirma o deputado.

Recentemente, Riva promoveu um seminário para discutir a situação do desemprego juvenil. Entre os participantes estava o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Armand Pereira, um dos maiores especialistas no tema. Na ocasião, Armand ressaltou que o Estado precisa pensar o jovem como riqueza e não como problema. “Precisamos desenvolver e implantar estratégias concretas para inserir os jovens no mercado de trabalho”, ressaltou.