Dep. Riva

Altera dispositivo da Lei nº 8.698, de 07 de agosto de 2007.

Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC, e dá outras providências.

Cria a Política Estadual de Defesa da Cidadania nas áreas rurais, no Estado de Mato Grosso.

Reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e a utilidade pública das unidades da maçonaria localizadas em Mato Grosso.

Altera dispositivo da Lei nº 8.416, de 28 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o reconhecimento oficial do Projeto Teles Pires Mata Viva como de interesse público e socioambiental e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento oficial do Projeto Arinos Mata Viva como de interesse público e socioambiental.

Acrescenta § 3º à Lei nº 7.081, de 23 de dezembro de 1998.

Institui, no Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso, o Dia da Mulher Militar.

Denomina “Tancredo Domingos dos Santos” o trevo da rodovia MT-040 situado na localidade de Porto de Fora, no Município de Santo Antônio de Leverger.

Institui o Dia da Comunidade Árabe.

Denomina “Capital do Cavalo Pantaneiro” a cidade de Poconé e dá outras providências.

Reconhece o Bovino Pantaneiro como Patrimônio Cultural e Genético do Estado de Mato Grosso.

Declara como integrantes do Patrimônio Histórico, Cultural, Econômico e Turístico do Estado de Mato Grosso as estradas Boiadeiras do Pantanal mato-grossense e dá outras providências.

Cria o Índice de Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso IDS-M

Reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e a utilidade pública das unidades do Rotary International, localizadas em Mato Grosso.

Modifica o inciso III, do Art. 2º da Lei Complementar nº 06, de 27 de dezembro de 1990, que Dispõe sobre o processo legislativo, a elaboração, a redação e a consolidação das leis e dá outras providências.

Reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e a utilidade pública das unidades do Lions International, localizadas em Mato Grosso.

Altera dispositivo da Lei nº 8.672, de 06 de julho de 2007, modificada pela Lei nº 9.022, de 14 de novembro de 2008.

Declara de utilidade pública o Grupo Amigos do Tijucal, de Cuiabá.

Declara de utilidade pública a Fundação Mutuense de Saúde, de Nova Mutum.

Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos em Mato Grosso e institui a Carta de Serviços ao Cidadão e dá outras providências.

Cria, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Conselho Estadual de Defesa do Torcedor – CEDETOR-MT e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo na Lei nº 7.621, de 09 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Veículos.

Revoga dispositivos das Leis nºs: 7.352, de 13 de dezembro de 2000; 7.813, de 09 de dezembro de 2002; 7.815, de 09 de dezembro de 2002; 7.816, de 09 de dezembro de 2002; 7.817, de 09 de dezembro de 2002 e 8.394, de 14 de dezembro de 2005, e dá outras prov

Dispõe sobre o reconhecimento oficial do projeto São Lourenço Mata Viva como de interesse público e socioambiental e dá outras providências.

Modifica dispositivos da Lei nº 8.130, de 09 de junho de 2004, alterada pela Lei nº 9.054, de 17 de dezembro de 2008.

Dispõe sobre a afixação de cartazes contendo a expressão “DIGA NÃO AO TURISMO SEXUAL. DISQUE 100” nos estabelecimentos que indica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 7.138, de 13 de julho de 1999, que Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.